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Soraia Lummertz da Silva
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Processualistas Oficial
Artigo ·
há 10 anos
Algumas considerações sobre a interrupção da prescrição como efeito do despacho que ordena a citação
Publicado em 13 de fevereiro de 2017. Por: Mariana Ferradeira Sales Bezerra O art. 240 do CPC/15 manteve a maioria dos efeitos da citação válida , sejam os de natureza material ou processual, que...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 35 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0
USUCAPIÃO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO POR ESPOLIO. POSSIBILIDADE. A AÇÃO DE USUCAPIÃO PODE SER AJUIZADA PELO ESPOLIO DO POSSUIDOR, PRESENTADO POR INVENTARIANTE NÃO DATIVO. COMO PARTE FORMAL, O ESPOLIO ES...
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